Políticas da Levei

01 · Termos de Uso

Termos de Uso do hotsite

Ao acessar o domínio levei.com.br, você declara ter lido e compreendido estes Termos. Se não concordar, interrompa o uso do hotsite.

1. Quem somos

O hotsite é mantido por LEVEI PLATAFORMA DE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.165.314/0001-29, doravante denominada “Levei”.

2. Finalidade do hotsite

Esta página apresenta a proposta institucional da Levei, informa que a plataforma será lançada em breve e disponibiliza documentos de transparência. Qualquer imagem de interface é uma prévia conceitual e poderá mudar até o lançamento.

3. Uso permitido

Você pode navegar, consultar e compartilhar links públicos deste hotsite para fins legítimos. O acesso não transfere qualquer licença sobre marcas, textos, interfaces, imagens ou demais ativos da Levei, salvo autorização expressa ou uso permitido por lei.

4. Propriedade intelectual

O nome Levei, sua identidade visual, o conteúdo editorial e os elementos originais do hotsite são protegidos pela legislação aplicável. Marcas e conteúdos de terceiros, quando existentes, pertencem a seus respectivos titulares.

5. Disponibilidade e alterações

Podemos ajustar, suspender ou atualizar o hotsite para manutenção, segurança, evolução do produto ou cumprimento de obrigação legal. Buscaremos manter as informações corretas, mas conteúdos de pré-lançamento não constituem promessa de funcionalidade, data ou condição comercial.

6. Responsabilidade

A Levei adota medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garante operação ininterrupta. Nada nestes Termos limita direitos inderrogáveis previstos na legislação brasileira, especialmente os direitos de consumidores e titulares de dados.

7. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente definido pela legislação aplicável, preservado o foro do consumidor quando cabível.

02 · Aviso de Privacidade

Como tratamos dados pessoais

A Levei atua como controladora dos dados pessoais tratados neste hotsite e busca seguir os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Dados que podem ser tratados

• Dados técnicos de acesso: endereço IP, data e hora, páginas solicitadas, tipo de navegador e dispositivo, identificadores técnicos e registros de segurança.
• Dados enviados por você: endereço de e-mail, nome e conteúdo da mensagem quando você entrar em contato com a Levei.

O hotsite não solicita dados de pagamento, documentos pessoais ou dados pessoais sensíveis. Não envie esse tipo de informação por e-mail sem que a Levei solicite por um canal apropriado.

2. Para que usamos esses dados

• Entregar o conteúdo e manter o hotsite funcionando;
• Proteger a infraestrutura, prevenir abusos e investigar falhas;
• Responder solicitações e exercer direitos;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens válidas;
• Defender direitos da Levei e de terceiros.

3. Bases legais

Conforme a situação, o tratamento poderá se apoiar no legítimo interesse para operação e segurança, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, em procedimentos preliminares solicitados pelo titular e no consentimento, quando ele for necessário.

4. Compartilhamento

Podemos compartilhar apenas os dados necessários com fornecedores de hospedagem, segurança, infraestrutura e suporte profissional, todos sujeitos a deveres de proteção. Também poderemos atender autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida. A Levei não vende dados pessoais.

5. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a Levei buscará utilizar mecanismos e salvaguardas compatíveis com a LGPD e exigir proteção adequada dos dados.

6. Retenção e eliminação

Mantemos dados pelo período necessário às finalidades informadas, aos prazos legais e à defesa de direitos. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.

7. Segurança

Adotamos controles técnicos e organizacionais compatíveis com a natureza deste hotsite. Nenhum ambiente é absolutamente imune a incidentes; por isso, medidas de prevenção, detecção e resposta são revisadas ao longo da evolução da plataforma.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade quando regulamentada, informações sobre compartilhamento, oposição, revisão de decisões automatizadas, revogação do consentimento e petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A aplicabilidade depende do contexto e da base legal do tratamento.

9. Crianças e adolescentes

Este hotsite institucional não é dirigido a crianças e não coleta intencionalmente dados desse público. As regras etárias e medidas de proteção aplicáveis à plataforma serão definidas antes do lançamento das funcionalidades interativas.

03 · Política de Cookies

Tecnologias usadas neste site

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo para permitir funções de um site, manter segurança ou, quando autorizado, medir uso e personalizar conteúdo.

1. Situação atual

Nesta fase, a Levei não utiliza cookies de publicidade, remarketing ou análise comportamental. A infraestrutura de hospedagem e segurança poderá usar tecnologias estritamente necessárias para entregar o site, equilibrar tráfego, prevenir abusos e manter a sessão técnica.

2. Mudanças futuras

Se passarmos a usar tecnologias opcionais, atualizaremos esta Política e, quando necessário, ofereceremos um mecanismo para você aceitar, recusar ou revisar suas preferências antes da ativação.

3. Controles do navegador

Você também pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador. O bloqueio de tecnologias estritamente necessárias pode impedir partes do site de funcionar corretamente.

04 · Política de Uso Aceitável

Uso responsável do hotsite

Ao acessar este site, não é permitido:

• Praticar ato ilegal, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
• Interferir na disponibilidade, segurança ou integridade do site;
• Usar robôs ou automações de forma abusiva ou incompatível com a lei;
• Distribuir código malicioso, spam ou conteúdo enganoso;
• Copiar ou explorar a marca e os conteúdos da Levei sem autorização.

Medidas proporcionais poderão ser adotadas para proteger o site, preservar evidências e cumprir a lei. As regras de comunidade, anúncios, vendas e transmissões ao vivo serão publicadas antes do lançamento dessas áreas.